Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/04/2025

PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PINF 006/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2025 - Integra do Protocolo da RGE PDP 022/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 022/2025 - Limpeza manutenção e reparos calçamento estrada São José. PDP 021/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 021/2025 - Parada de ônibus Rua Valdir Orlando Pinheiro. PDP 020/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 020/2025 - Fiscalização e vistoria técnica Ponte Linha Auxiliadora. PDP 019/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 019/2025 - Instalação de redutores de velocidade na Rua Coronel Sobral. PDP 018/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 018/2025 - Colocação de banheiros químicos Praça Centenário. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 016/2025 - Ata nº 16 da 15ª Sessão Ordinária - 14/04/2025