Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2025

PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PINF 011/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES 011/2025 - quanto ao Programa "Bolsa Esporte - Vem SER PINF 010/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 010/2025 - Valor gasto no recolhimento do lixo e no destino do mesmo. PINF 008/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 008/2025 - Anexos assinados CORSAN. PDP 024/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 024/2025 - Deslocamento da rede de iluminação que está do outro lado da ciclovia trazendo para o lado da mesma. PDP 023/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 023 - Reparos na Rua Argemiro Pretto subida do Paraglider (parapente). PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 017/2025 - Ata nº17 da 16ª Sessão Ordinária - 22/04/2025 OFI 011/2025 - OFÍCIO 011/2025 – Associação de Moradores Altos da Santa Clara.