Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/05/2025

PL 025/2025 - PROJETO DE LEI N° 025/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025. Altera os artigos 1°, 3°, 6° e 9° e o parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. PINF 013/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 013/2025 - Quais são as ruas, avenidas, travessas ou logrados que ainda não possui denominação oficial. PINF 012/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 012/2025 - Quanto ao processo de execução da pavimentação da Rua Caiçara: IND 006/2025 - INDICAÇÃO Nº 006/2025 - cedência ou compartilhamento de espaço público para projeto criação de mudas de flores PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 017/2025 - Ata nº18 da 17ª Sessão Ordinária - 28/04/2025 RM 007/2025 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 007/2025 DE 02 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos para a guarda e entrega da declaração de bens e renda dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de Encantado/RS