Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2025

PL 031/2025 - PROJETO DE LEI Nº 031/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Cultura de Encantado. PL 030/2025 - PROJETO DE LEI N° 030/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 100.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Natal Mais Encantado”. PL 029/2025 - PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. PL 028/2025 - PROJETO DE LEI N° 028/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. Altera o caput do Art. 3° da Lei n° 4.012/2014, de 28 de novembro de 2014, que cria o Fundo Municipal da Cultura de Encantado. PL 026/2025 - PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial da Lagoa da Garibaldi, e dá outras providências. PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PINF 014/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 014/2025 - Referente ao atendimento nos postos de saúde. PDP 028/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 028/2025 - À Promotoria da Comarca de Encantado - a fim de solucionar as longas filas e o tempo excessivo de espera na praça de pedágio da ERS-130, em Encantado/RS. PDP 027/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 027/2025 - À Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR - quanto providências adotadas perante longas filas no pedágio na ERS 130 PS 029/2025 - Substitutivo - PL 29/2025 PROJETO DE LEI N° 029/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025.Altera o Art. 2° da Lei n° 2.598/2005, de 29 de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura. PC 005/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências. ATA 019/2025 - Ata nº20 da 19ª Sessão Ordinária - 12/05/2025 OFI 001/2025 - OFÍCIO PARLAMENTAR Nº 001/2025 - Ao Diretor do Hospital Beneficente Santa Terezinha.