Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/06/2025

PL 041/2025 - PROJETO DE LEI N° 041/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Cria o Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências. PL 040/2025 - PROJETO DE LEI N° 040/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 3.280, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os empregos públicos do Município de Encantado. PL 033/2025 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. PL 032/2025 - PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. REQ 006/2025 - Protocolo Requerimento de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a constante falta de água no município de Encantado - "CPI DA CORSAN" REQ 005/2025 - REQUERIMENTO Nº 005/2025 - arquivamento da Emenda 001 ao PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025 REQ 004/2025 - REQUERIMENTO Nº 004/2025 - prorrogação de prazo da comissão de denominação de ruas MOC 020/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025 - Reconhecimento à ACIE "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO". EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 002/2025 - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - Emenda - PL 32/2025 PROJETO DE LEI Nº 032/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025.Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática - FMRRRC e o Conselho do Fundo, e dá outras providências PDP 034/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº034/2025 - ISENÇÃO DE ALVARÁ CLUBES DE FUTEBOL PDP 033/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 033/2025- CALÇAMENTO BAIRRO JACAREZINHO. PDP 032/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 032/2025- ILUMINAÇÃO PÚBLICA JACAREZINHO PEDRÃO A PONTE .