Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/06/2025

PL 043/2025 - PROJETO DE LEI N° 043/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00 PL 042/2025 - PROJETO DE LEI N° 042/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 23.852,26. PL 033/2025 - PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. PV 007/2025 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de sacolas biodegradáveis pelos estabelecimentos comerciais, e dá outras providências. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PV 001/2025 - PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE ORIGEM LEGISLATIVA, 06 DE JANEIRO DE 2025. Estabelece diretrizes, fundamentos, objetivos e conceitos, cuidados de saúde e proteção aos animais, formas de utilização e direitos dos mesmos, responsabilidades do município, proprietários e da comunidade, bem como critérios para parceiras público-privada, infrações, sanções e prevê medidas educativas quanto a política animal municipal, instituindo o Sistema Único de Saúde e Proteção Animal. MOC 020/2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025 - Reconhecimento à ACIE "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO". EM 003/2025 - Emenda 03 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 003/2025 - Emenda 03 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Programas prioritários. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 ao PL 33/2025 PROJETO DE LEI N° 033/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 - Define as diretrizes. EM 001/2025 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI DE VEREADOR Nº 006/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025. EM 001/2025 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2025. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 001/2025 DO PODER LEGISLATIVO, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PINF 018/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2025 - ISENÇÃO ALVARÁ CLUBES DE FUTEBOL. PINF 015/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 015/2025 - Quanto ao número e cobertura dos Agentes Comunitários de saúde. PINF 012/2025 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 012/2025 - Quanto ao processo de execução da pavimentação da Rua Caiçara: PDP 036/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº036/2025 - instalação de faixas de pedestre elevadas nas ruas Júlio de Castilhos; Pê. Anchieta e Tiradentes PDP 035/2025 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/2025 - CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO JACAREZINHO. VTT 038/2025 - Veto - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências. VTT 001/2025 - Veto - EM 38/2025 Emenda - PS 38/2025 Substitutivo - PL 38/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025.Estabelece critérios para participação financeira do Município de Encantado no Plano IPESAÚDE do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS, e alternativamente para Plano de Saúde firmado através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Encantado, para servidores municipais ativos, dispõe sobre regras de transição e dá outras providências.