Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/03/2026

PL 009/2026 - PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). PL 008/2026 - PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11 e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4º do art. 18 da Lei n° 5.038/2023. PR 002/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. PV 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 002/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. PV 012/2025 - PROJETO DE LEI DE LEGISLATIVA N° 012/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Acrescenta incentivos e altera benefícios da Lei n• 4.864/22, que Consolida a legislação dos programas de incentivos ao setor primário, à agricultura e confere outras providências para o setor leiteiro, de dejetos animais e biofertilizantes. PV 006/2025 - PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. EM 002/2025 - Emenda 02 - PV 6/2025 PROJETO DE LEI 006/2025 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE MARÇO DE 2025, que institui o conselho do Legislativo de Fiscalização das Concessões, organiza suas funções e dá outras providências. PINF 008/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 008/2026 - Informações referentes ao serviço de terceirização de castração de animais de pequeno porte no município. IND 012/2026 - INDICAÇÃO Nº 012/2026 - A possibilidade de instalar um “Banco Vermelho” na Praça da Bandeira, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. IND 011/2026 - INDICAÇÃO Nº 011/2026 - Propõe que sejam estudada e viabilizada a implantação de uma pista de corrida atlética no município, sugerindo como possíveis locais: MA 006/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2026 - A Conzatti Contabilidade completa 55 anos de atuação. MA 005/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº005/2026 - Ao Jornal Opinião pela passagem dos seus 55 anos da sua fundação. PDP 005/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 005/2026 - Instalação de faixa elevada na Rua Duque de Caxias, na esquina com a Rua Miguel Luiz Pretto, bem como em frente à Escola Farrapos. PDP 004/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 004/2025 - Realize a limpeza das ruas e retirada de entulhos, e recolhimento de resíduos acumulados nas vias públicas no bairro Nova Morada. ATA 004/2026 - Ata nº04 da 4ª Sessão Plenária Ordinária - 02/03/2026 OFI 007/2026 - OFICIO PARLAMENTAR GAB. VER.Nº007/2026 À DIRETORA INST. MONS. SCALABRINI - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. OFI 006/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº006 À 3ª Coordenadoria Regional de Educação – 3ª CRE - Assunto: Solicitação de reunião para tratar sobre segurança e melhorias no Instituto Monsenhor Scalabrini, Encantado. OFI 005/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº005/2026 AO HOSP. B. STA TEREZINHA - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado OFI 004/2026 - OFICIO PARLAMENTAR Nº004/2026 AO HOSP. BB - Assunto: Solicitação de estudo para viabilização de coleta de sangue no município de Encantado