Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2026

PL 013/2026 - PROJETO DE LEI N.° 013/2026, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 9.085.099,72. PL 009/2026 - PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM). PL 008/2026 - PROJETO DE LEI N°008 /2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Acrescenta o Inciso III ao art. 7º, altera o Inciso III do art. 8º, o Inciso I do art. 11 e o Inciso VIII do art.16, e os §§ 3º e 4º do art. 18 da Lei n° 5.038/2023. PR 005/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026, que "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT; E À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL - UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PR 004/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA nº004 - Ementa: Dispõe sobre a Criação de Comissão para identificar Ruas sem denominação no âmbito do Município de Encantado e sugerir a respectiva denominação, e dá outras providências PR 002/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. PV 002/2026 - PROJETO DE LEI Nº 002/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. PV 001/2026 - PROJETO DE LEI Nº 001/2026, 27 FEVEREIRO DE 2026. Autoriza incentivos para o setor da Construção Civil do Município de Encantado. EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026. AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO PODER EXECUTIVO, DE 06 DE MARÇO DE 2026. PINF 017/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2026 - Que seja remetido último estudo sobre o trânsito e mobilidade do município e eventuais atualizações específicas. PINF 010/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/2026 - Relação completa dos beneficiários contemplados por unidades habitacionais vinculadas a programa habitacional operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, no valor individual de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), no Município. PINF 009/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 009/2026 - Solicita informações e documentos sobre contratos de terceirização celebrados entre o Município de Encantado/RS e a empresa ARKI ASSESSORIA E SERVIÇOS. MA 009/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 009/2026 - Moção de Aplausos à instituição Pró-Menor de Encantado ' AME" pelos 41 anos de fundação. MA 008/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. PDP 017/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 017/2026 - Corte de árvores na RS 130. PDP 016/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 016/2026 - Instalação de iluminação Pública no Bairro Lajeadinho, da Policia Rodoviária Estadual até a ponte que faz divisa com o município de Roca Sales. PDP 015/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 015/2026 -Manutenção, conserto e revitalização das praças públicas localizadas no Loteamento Horizonte Belo (bairro São José) e na Praça do bairro Planalto, situada na Rua Uruguaiana. PDP 014/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 014/2026 - Para tornar mão dupla o trecho da Rua Alegrete, compreendido entre a Rua Uruguaia e a Avenida Antônio de Conto. PC 001/2026 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 001/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Dispõe sobre a proibição de abandonar e manter veículos abandonados em vias públicas, permite a remoção pelo Poder Público de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Encantado, e dá outras providências. ATA 008/2026 - Ata nº08 da 8ª Sessão Plenária Ordinária - 30/03/2026