Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/05/2026

PL 023/2026 - PROJETO DE LEI N.° 023/2026, DE 21 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.677.101,28. PL 020/2026 - PROJETO DE LEI N.° 020/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a outorgar a cessão de uso de imóvel público ao Grupo de Artes Nativas Anita Garibaldi e dá outras providências. PL 019/2026 - PROJETO DE LEI N.° 019/2026, DE 07 DE MAIO DE 2026. Autoriza o Município a aderir ao Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do Distrito Federal e dos Municípios, para compartilhamento de dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos a bens imóveis, e dá outras providências. PR 006/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026, DE ORIGEM LEGISLATIVA. Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara de Vereador para adequação à Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. PR 002/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. PV 004/2026 - PROJETO DE LEI Nº004/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, que Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Encantado/RS como veículo oficial de publicação dos atos administrativos e normativos dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelece a obrigatoriedade de publicidade de atos oficiais e dá outras providências; PV 003/2026 - PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providências EM 003/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 ao PROJETO DE LEI N° 003/2026 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 09 DE ABRIL DE 2026, que "Dispõe sobre normas complementares para a circulação e uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Encantado/RS e dá outras providência"; EM 003/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2026.AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 09 DE ABRIL DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 001/2026 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PINF 046/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2026 - INFORMAÇÕES PROGRAMA HABITACIONAL RURAL DE RECONSTRUÇÃO RS . PINF 023/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2026 - Informações acerca de dois equipamentos de ar-condicionado pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Encantado/RS. IND 022/2026 - INDICAÇÃO Nº 022/2026 -Construção de um pavilhão comunitário para eventos atividades culturais no bairro Pinheirinho. IND 020/2026 - INDICAÇÃO Nº020/2026 - Instalação de paradas de ónibus no bairro Pinheirinho. IND 018/2026 - INDICAÇÃO Nº 018/2026 - Realize a abertura de acesso viário ligando a Rua 11 à Rua Aurélio Hélio Moesch, no Bairro Porto XV, visando melhorar a mobilidade urbana. IND 017/2026 - INDICAÇÃO Nº 017/2026 - Á instalação de postes de iluminação pública e a colocação de lâmpadas na Rua Lino Stefano de Nes, localizada no Bairro Porto XV. MA 015/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 015/2026 - Ao Campo e lavoura pelos seus 40 anos de historia. PDP 030/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº030/2026 - Conserto e manutenção da praça na Rua Elídio Pozza, esquina com a antiga empresa Carrer, no Bairro Porto XV