Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/07/2026

PL 035/2026 - PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de uso dos módulos do Berçário Industrial Municipal de Encantado, revoga a Lei nº 1.699, de 1993, e dá outras providências. PL 034/2026 - PROJETO DE LEI N.° 034/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CARRER ALIMENTOS LTDA. PL 033/2026 - PROJETO DE LEI N° 033/2026, DE 09 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 4.719.409,00. PL 032/2026 - PROJETO DE LEI N.° 032/2026, DE 02 DE JULHO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 94.000,00. PL 030/2026 - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026 PROJETO DE LEI Nº 030/2026 -Altera a redação do inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei nº 030/2026., e dá outras providências. PL 027/2026 - PROJETO DE LEI N.° 027/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026. Cria o Conselho Municipal do Esporte (CONESP) e o Fundo Municipal do Esporte (FUNESP), institui o selo“EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”, estabelece o programa de incentivo ao esporte “VEM SER ENCANTADO”, autoriza a criação de programa e ação orçamentária no PPA e na LDO, revoga as Leis Municipais n.° 723/1966, n.° 1.917/1997 e n.° 4.919/2022, e dá outras providências. PR 008/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026. Cria o Comitê Transitório de ALERTA CLIMÁTICO da Câmara de Vereadores de Encantado/RS, estabelece a coordenação de trabalhos e organismos para acompanhamento fiscalizatório das medidas preventivas e ações de mitigação de riscos decorrentes de eventos climáticos extremos em áreas suscetíveis a movimentos de massa declarados pelo Decreto Municipal 40/2026 e enchentes, além da criação da Comissão Especial Temporária de Defesa Civil e prevenção de catástrofes para 2026, e dá outras providências. PR 002/2026 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/26, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Código de Ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências. PV 004/2026 - PROJETO DE LEI Nº004/2026, DE 14 DE MAIO DE 2026, que Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Encantado/RS como veículo oficial de publicação dos atos administrativos e normativos dos Poderes Executivo e Legislativo, estabelece a obrigatoriedade de publicidade de atos oficiais e dá outras providências; EM 003/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 002/2026 - EMENDA AGLUTINATIVA E SUBSTITUTIVA Nº 002/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 001/2026 - EMENDA REDACIONAL Nº 001/2026 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 002/2026 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. EM 001/2026 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2026 AO SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO PODER LEGISLATIVO, DE 09 DE MAIO DE 2026. EM 001/2026 - Emenda - PS 1/2026 SUBSTITUTIVO 001/2026 AO PROJETO DE LEI N° 003/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre diretrizes municipais de ordenação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas no âmbito do Município deEncantado/RS e dá outras providências. PINF 040/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2026 - sobre o patrocínio autorizado pela Lei oriunda do Projeto de Lei nº 012/2026, que destinou até R$150.000,00 à Associação Cultural Encantado. PINF 039/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 039/2026 - Sobre o controle da qualidade da água no Jardim do Acolhimento. PINF 036/2026 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 036/2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPLETA DO JARDIM DO ACOLHIMENTO MA 021/2026 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 021/2026 - Em homenagem à empresa Vini Lady Cosméticos, em reconhecimento à celebração de seus 30 anos de história. PDP 035/2026 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 035/2026 - Que seja realizada a reposição de 6 lâmpadas queimadas na Rua da Santinha, no Bairro Lajeadinho, bem como a substituição das lâmpadas queimadas na rua principal (RS-129). PS 002/2026 - PROJETO SUBSTITUTIVO 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.