Lista de Proposições

ME 120/2021 - Decreto nº120/2021, de 15 de setembro de 2021. Abre Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento 2021, Lei Municipal nº4.694/2020, de 31 de dezembro de 2020, no valor de R$303.000,00 ME 102/2021 - Ofício: "Constituir o Fórum Municipal de Educação para Monitorar o Plano Municipal de Educação ME 067/2021 - Ofício n°067/2021, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Encantado, do dia 26 de novembro de 2021. ME 063/2021 - Ofício n°063/2021, do dia 23 de novembro de 2021, da Associação de Pais e Mestres de Encantado. ME 060/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 60/2021 de 08 de setembro de 2021. ME 059/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 59/2021 de 06 de setembro de 2021. ME 058/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 58/2021 de 31 de agosto de 2021. ME 057/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do Pedido de Informações nº 57/2021 de 24 de agosto de 2021. ME 056/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 056 de 09 de agosto de 2021. ME 055/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 055 de 09 de agosto de 2021. ME 054/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 054 de 09 de agosto de 2021. ME 053/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 053 de 09 de agosto de 2021. ME 052/2021 - Leitura pelo secretário da resposta do pedido de informações nº 052 de 05 de agosto de 2021. ME 034/2021 - Ofício n°034/2021, do dia 26 de novembro de 2021, da Diretoria Executiva ACI-E, que requer apoio da Câmara de Vereadores para Suinofest 2022. ME 032/2021 - Ofício n°032/2021, do dia 26 de novembro de 2021, que solicita agendamento de reunião com o Conselho Deliberativo da ACI-E. ME 006/2021 - Leitura pelo secretário do Ofício n. 006/2021 de 29 de julho de 2021, da Agência Previdência Social Encantado/RS ME 006/2021 - Leitura pelo secretário do Edital de Convocação nº 006/2021, que Convoca para Audiência Pública sobre os Projetos de Lei do Executivo 023/2021 e 024/2021. ME 005/2021 - Ofício nº 005/2021, de 12 de novembro 2021, do Conselho de desenvolvimento de Encantado. ME 004/2021 - Leitura pelo secretário do ofício nº 04/2021 de 10 de agosto de 2021, da Companhia Riograndense Saneamento- CORSAN ME 003/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº003 DE 20 DEZEMBRO DE 2021. Decreta ponto facultativo e horário diferenciado de atendimento ao público nas dependências do Poder Legislativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2021.