Lista de Proposições

PV 005/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências. PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. PV 001/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PV 021/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 021/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. PV 020/2023 - PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata as Leis nº 4666/20, 4667/20 e 4668/20, respectivamente, e dá outras providências. PV 019/2023 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 019/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X E XI, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS DE LIVRE NOMEAÇÃO, DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024. PV 016/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 016/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. PV 014/2023 - PROJETO DE LEI DE VEREADOR N° 014/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Institui no Município de Encantado o “Dia do Voluntário”. PV 013/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 013/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. Institui o programa de rastreio ao diabetes nas escolas municipais do Município de Encantado. PV 011/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 010/2023 - PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. PV 008/2023 - PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências. PV 007/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA. PV 006/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências. PV 005/2023 - PROJETO DE LEI N° 005/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.844, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013, ESTABELECENDO REGRAMENTOS PARA DIÁRIAS, UNIFICANDO OS RESSARCIMENTOS NA MESMA, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL N° 3.845 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2023 - REGULAMENTA O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 003/2023 - PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.