Lista de Proposições

PL 033/2024 - PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 032/2024 - PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 031/2024 - PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário. PL 030/2024 - PROJETO DE LEI N° 030/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 340.000,00. PL 029/2024 - PROJETO DE LEI N° 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 615.000,00. PL 028/2024 - PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022. PL 027/2024 - PROJETO DE LEI N° 027/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.516.000,00 PL 026/2024 - PROJETO DE LEI N° 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. PL 025/2024 - PROJETO DE LEI N° 025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CASA DALTOÉ PRODUTOS COLONIAIS LTDA. PL 024/2024 - PROJETO DE LEI N° 024/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/1992, de 29 de maio de 1992. PL 023/2024 - PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Inciso II do Art. 24 da Lei n° 1.583/1992 , de 29 de maio de 1992. PL 022/2024 - PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências. PL 021/2024 - PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado. PL 020/2024 - PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA. PL 019/2024 - PROJETO DE LEI N° 019/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00. PL 018/2024 - PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.114.390,77. PL 017/2024 - PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Denomina “Avenida Joel Bottoni” a rua que dá acesso à Comunidade de Palmas e percorre toda sua extensão até a divisa com o Município de Arroio do Meio. PL 016/2024 - PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. PL 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências