Lista de Proposições

IND 037/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de mudança de local do bueiro que está localizado entre a rua Ijuí com a rua Antônio Polesi no bairro Planalto. IND 036/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de uma faixa de pedestre em frente à EMEI Pequeno Príncipe. IND 035/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a implantação de uma vaga de estacionamento para portadores de necessidades especiais ou de estacionamento rápido em frente ao posto de saúde do bairro Planalto. IND 034/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a melhora e a manutenção da iluminação na Praça da Bandeira. IND 033/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade da colocação de luzes indicativas de atenção nas rótulas do município IND 032/2023 - Seguem os pontos indicados. IND 031/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de isenção total ou descontos proporcionais do IPTU 2024 para os imóveis atingidos pelas cheias do início de mês de setembro passado, bem como se estude a nova cota de inundação para liberação de construções no município de Encantado. IND 030/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma parada de ônibus na entrada da Linha Anita. IND 029/2023 - Que o Executivo, diante da demanda dos estudantes, analise a possibilidade de iniciar o processo legislativo de subsídios/auxílios ao transporte universitário para fora da sede no município, propondo a competente legislação. Em anexo segue ante-projeto modelo, previamente deliberado em reunião entre o Legislativo, Executivo e com a relevante participação de representantes dos estudantes. IND 028/2023 - Indico à Câmara de Vereadores a denominação de uma via pública com o nome de “ALONSO ROQUE GIORDANI”. IND 027/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente realize o levantamento da quantidade de animais de estimação dos bairros do município. Visando assim minorar os números de animais não castrados. IND 026/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente o “Prefeito da Praça” nas praças públicas do município. IND 025/2023 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, implemente a Lei “Maria Fallavena” como é popularmente conhecida na Capital Porto Alegre, o PLL 053/19 “DETERMINA A FIXAÇÃO NO SOLO COM PESO EXTRA NAS BASES DAS GOLEIRAS QUE SE DESTINAM A PRÁTICAS ESPORTIVAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO”. IND 024/2023 - Que o Executivo Municipal e seu órgão competente, implemente um ponto coberto de embarque e desembarque nas escolas municipais. IND 023/2023 - Que o Executivo Municipal através de sua respectiva Secretaria Municipal competente, institua os “Jogos Intercomunitários” em todas as comunidades do município. IND 022/2023 - Que Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura realize a contratação dos profissionais Psicólogo e Assistente Social conforme preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019. IND 021/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente, analise a situação jurídica do imóvel do antigo curtume Aimoré na entrada da cidade, junto à Avenida Padre Anchieta, no Bairro Santa Clara, bem como examine a possibilidade de compra, desapropriação ou, preferencialmente incentivos, inclusive tributários, que possam ser ofertados para que a iniciativa privada adquira e explore o local, gerando renda e empregos. Ainda, em caso de aprovação do PL 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade, sugere-se, desde já, que os valores decorrentes dessas alienações sejam utilizados para atender tal indicação. IND 020/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente institua dia especifico, seja qual for, em que o “Castramóvel” seja utilizado apenas para o atendimento das ONGs do município. IND 019/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie a placa com o nome da rua Heitor A. Peretti no bairro Vila Amazonas. IND 018/2023 - Que o Executivo, junto ao seu órgão competente providencie o cercamento, a instalação de câmeras de segurança e a iluminação nas praças do município.