Lista de Proposições

PDP 048/2021 - Que o Executivo faça contato com a empresa responsável pelo mobiliário urbano que fornece água filtrada, gelada e quente estabelecido na Praça da Bandeira, e que seja consertada a tampa do ralo que há ao lado do equipamento. PDP 047/2021 - Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras realize o cercamento da pracinha da Praça da Bandeira. PDP 046/2021 - Que a Secretaria Municipal de Obras realize a pavimentação do pequeno trecho que falta na rua Navegantes no bairro Navegantes. PDP 045/2021 - Que o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso sejam atualizados, divulgados e colocados em funcionamento. PDP 044/2021 - Que o Executivo estude a possibilidade da instalação de um toldo de proteção ou algum outro tipo de estrutura em frente à EMEF Cívico-Militar Érico Veríssimo. PDP 043/2021 - Solicito que o órgão competente faça a recuperação do muro do Cemitério Municipal de Palmas. PDP 042/2021 - Que o órgão competente faça a remodelação do quebra-molas existente na rua Navegantes. PDP 041/2021 - Que seja feita a remodelação e troca dos brinquedos da pracinha infantil no bairro Barra do Guaporé. PDP 040/2021 - Que seja reaberto o Posto de Saúde do bairro da Barra do Guaporé. PDP 039/2021 - Que a secretaria de Obras faça a manutenção da pavimentação da Rua Coronel Sobral, próximo aos números 1341 e 1354. PDP 038/2021 - Que o órgão competente estude qual é o redutor de velocidade apropriado e faça-se a colocação do mesmo na extensão da rua Coronel Sobral, prioritariamente na altura do Clube Comercial que direciona à empresa Fontana S.A. ME 005/2025 - PORTARIA 05/2025 - Nomeia, por indicação das Bancadas, os membros das comissões de Constituição, Justiça, Redação e Bem-Estar Social e de Orçamento, Finanças e Infraestrutura Urbana e Rural ME 002/2025 - CONVOCAÇÃO 001/2025 - 1º Suplente do partido União Brasil - FRANCIS BAMPI ME 001/2025 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PL 1/2025 PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Institui o Programa de Apoio Habitacional Temporário - Aluguel Social, estabelece critérios e condições para sua concessão, e dá outras providências. ME 069/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. ME 068/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00. ME 065/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00 ME 027/2024 - CONVOCAÇÃO 027/2024 - Gustavo Radaelli ME 026/2024 - CONVOCAÇÃO 026/2024 Ilmo. Sr. GUSTAVO RADAELLI 1º Suplente do Partido Democrático Trabalhista ME 009/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor.