Lista de Proposições

ME 008/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. ME 008/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 008/2024 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOA ME 007/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA. ME 006/2024 - CONVOCAÇÃO 004/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 006/2024 - CONVITE AOS VEREADORES sobre apresentação do cálculo Atuarial data base 31/12/23 do fundo de Previdência Social do Município de Encantado para posterior envio ao Legislativo. ME 005/2024 - CONVITE PARA ENCONTRO DE MULHERES 2024 ME 004/2024 - CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO "LEÃO DE SAN MARCO" NA CASA DE CULTURA ME 003/2024 - CONVITE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES – UVERGS, QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 20,21,22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ME 003/2024 - CONVOCAÇÃO 003/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ME 003/2024 - PROTOCOLO GERAL DE SUGESTÃO POPULAR - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ME 002/2024 - VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS. ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição. ME 001/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022. ME 001/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 041/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42.