Lista de Proposições

ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 099/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CERVEJARIA PARIZ LTDA. ME 000/2024 - CONVITE - Cerimônia de Diplomação dos Eleitos no Pleito de 2024. ME 000/2024 - CONVITE - Administração Municipal de Encantado e a Associação Cultural Encantado - Lançamento do 18º Festival de Música – Canto da Lagoa. ME 000/2024 - CONVITE: OFÍCIO Nº 628/2024 - Cerimônia de Posse. ME 000/2024 - CONVITE DA AVAT - para participação do Encontro Regional de Legislativos Municipais, dia 27 de abril 2024, das 08 horas e 30 minutos às 12 horas em Anta Gorda ME 111/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 111/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais. ME 105/2023 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 105/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis de propriedade do Município de Encantado à FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, bem como de realizar a sua desafetação. ME 059/2023 - Ofício ACI.E 059/2023/Conselho Deliberativo ME 057/2023 - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA PL 057/2023. ME 055/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 055/2023 - CLAUDIANE PIVATTO ME 047/2023 - CONVOCAÇÃO 047/2023 Ilmo. Sr. ANTÔNIO CARLOS BUSNELLO 3º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ME 046/2023 - CONVOCAÇÃO 046/2023 Ilmo. Sr. EDVALDO DALLA VECCHIA 2º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ME 045/2023 - CONVOCAÇÃO 045/2023 Ilmo. Sr. SAMUEL DA SILVA 1º Suplente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ME 044/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 044/2023 - VAGNER ZONTA ME 043/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 043/2023 - ROBERTO DE FREITAS ME 042/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 042/2023 - MARISA MARIOTTI ME 041/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 041/2023 - ALEXANDRE CORNELLI ME 040/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 040/2023 - MIGUEL A. SCATOLA ME 039/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 039/2023 - ALEXANDRE CARDOSO ME 038/2023 - CONVOCAÇÃO Nº 038/2023 - NÉDIO LASTA