Lista de Proposições

ME 004/2022 - Edital de Convocação 004/2022. ME 003/2022 - DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 002/2022 - Edital de Convocação n. º 002/2022 ME 002/2022 - Ofício 002/2022 do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Encantado. ME 002/2022 - DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 001/2022 - Edital de Convocação n. º 001/2022 ME 001/2022 - DESTAQUE Nº 1 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ME 000/2022 - Convite para participação na 2ª Conferência da Saúde Mental. ME 000/2022 - Convite para inauguração da sede da Associação Grêmio Esportivo Costi. ME 000/2022 - CONVITE PARA O PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS - AUTISMO. ME 000/2022 - Convite para Sessão Solene de Panegírico da Academia Literária do Vale do Taquari. Pelo passamento das escritores Jorge Moreira e Pedro Silveira. ME 000/2022 - Convite para o "Encontro das mulheres 2022" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. ME 000/2022 - Convocação n° 009/2022. ME 000/2022 - Convocação 010/2022. ME 000/2022 - Ofício 199/2022 - encaminha cópia do Plano de Trabalho - Anexo I, Convenio 364/2022 - Programa de Recuperação de Espaços Esportivos, Reforma do Ginásio Municipal de Esportes, Junto ao Parque João Batista Marchese, neste Município. ME 000/2022 - Ofício n°198/2022 - encaminha cópia do Plano de Trabalho - Anexo I, Convenio 027/2022 - Programa de Iluminação RS, iluminação do caminhodrómo, neste Município. ME 000/2022 - Convite para o Seminário do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas ME 000/2022 - Ofício n°210/2022- Convida para participar da Audiência Pública de apresentação do projeto de lei de alteração da Lei n°1.566/91 de 30 de dezembro de 1991. ME 000/2022 - Ofício n° 206/2022 - Solicita agendamento de Audiência Pública para apresentação do 1º quadrimestre 2022 - Relatório de Gestão da Saúde. ME 000/2022 - Convite para festa de São João da Associação Pró-Menor de Encantado - AME