Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/02/2024

PL 004/2024 - PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993. PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 299.961,00. PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 290.000,00. PL 001/2024 - PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00. PL 110/2023 - PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza repasse financeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Encantado para auxílio ao custeio de Planos de Saúde credenciados pela entidade, e dá outras providências. DL 001/2024 - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Decreta horário especial no período de Carnaval do corrente ano, para expediente interno e externo da Câmara Municipal de Vereadores. PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. REQ 002/2024 - Que a Câmara de Vereadores de Encantado, através de sua Mesa Diretora, marque uma reunião com a RGE para que alguns apontamentos e dúvidas sejam sanados. PINF 001/2024 - Em relação à Reunião do Sindicato com os Servidores Municipais sobre os Planos de Saúde. PINF 033/2023 - Com relação aos recursos que foram entregues à Prefeitura. PINF 032/2023 - Com relação a enchente que atingiu nosso município em 2023. IND 001/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma passarela em ambos os lados da ponte localizada na Estrada São José, no início da subida à Lagoa da Garibaldi. PDP 002/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a roçada e a limpeza em todo o bairro do Jardim da Fonte, inclusive em todos os locais públicos que estão localizados no mesmo, principalmente praças e áreas verdes, tal como nas bocas de lobo. PDP 001/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto da parada de ônibus localizada na Estrada São José, bairro São José em frente ao Pavilhão Comunitário do bairro Jardim do Trabalhador. Ainda, que seja realizada a roçada e limpeza em todo o bairro do Jardim do Trabalhador. ME 003/2024 - CONVITE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES – UVERGS, QUE ACONTECERÁ EM PORTO ALEGRE NOS DIAS 20,21,22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. ME 002/2024 - VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS. PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos. ATA 001/2024 - ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO ANO LEGISLATIVO ATA 050/2023 - ATA DA 050ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DE 018/2024 - DECRETO N° 018/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 9.459.002,43.