Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/03/2024

PL 011/2024 - PROJETO DE LEI N°011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 76.069,23. PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA. PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Zanella Comércio de Móveis e Decoração LTDA PR 001/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 001/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER UM DIA ESPECIAL E SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO DIA 08 DE MARÇO DE 2024. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. PV 001/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. REQ 003/2024 - Que a Mesa Diretora e sua respectiva Presidente Sandra Vian Buffon estenda o convite do evento de comemoração relacionado ao Dia da Mulher a ser realizado na próxima sexta-feira (8) para a Corte de Soberanas do município, assim como às homenageie dentro do evento. PINF 005/2024 - Em relação as compras de cestas básicas realizadas pela Prefeitura no período das últimas cheias. PINF 004/2024 - Em relação as doações recebidas pela Prefeitura. PINF 003/2024 - Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que é de auxílio ao transporte dos universitários e técnico-profissionalizante. PINF 002/2024 - Em relação ao Edital n° 01/2023 que corresponde ao concurso para os empregos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. PINF 001/2024 - Em relação à Reunião do Sindicato com os Servidores Municipais sobre os Planos de Saúde. MP 001/2024 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ALCIDES JOSÉ AZEREDO. PDP 008/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a restauração da drenagem de esgoto atrás da AME. PDP 007/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie a Iluminação adequada no trevo de acesso ao Parque João Batista Marchese na RS-129. PDP 006/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, tampando buracos e fazendo a colocação de brita no acostamento da Rodovia Governador Synval Guazzelli, mais precisamente em frente à Escola Municipal de Educação Infantil do bairro Lajeadinho. ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição. PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos.