Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2024

PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PL 013/2024 - PROJETO DE LEI N°013/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. PL 012/2024 - PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PL 011/2024 - PROJETO DE LEI N°011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 76.069,23. PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA. PR 002/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO E SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. EM 001/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. PINF 006/2024 - Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes. MA 001/2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2024. Moção de Aplausos para Mindo Schuck em reconhecimento pelos seus relevantes anos de trabalho. PDP 010/2024 - QUE O EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SEU ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE QUE SEJA FEITA A ROÇADA NA PRAÇA NO BAIRRO LAJEADINHO. PDP 009/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie iluminação adequada no Bairro Vale dos Pinheiros e colocação de uma lixeira. ME 003/2024 - CONVOCAÇÃO 003/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira ATA 007/2024 - ATA DA 007ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 039/2024 - DECRETO N° 039/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 463.253,25. OFI 114/2024 - Ofício do Executivo nº 114/2024 - Férias prefeito e convocação da Presidente da CMV Encantado OFI 107/2024 - Ofício 107/2024- rejeição à verba de R$10.000,00 pela Associação Acolher Encantado.