Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2024

PL 027/2024 - PROJETO DE LEI N° 027/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.516.000,00 PL 026/2024 - PROJETO DE LEI N° 026/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa Atelier Capitaneo LTDA. PL 025/2024 - PROJETO DE LEI N° 025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CASA DALTOÉ PRODUTOS COLONIAIS LTDA. PL 024/2024 - PROJETO DE LEI N° 024/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/1992, de 29 de maio de 1992. PL 023/2024 - PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Inciso II do Art. 24 da Lei n° 1.583/1992 , de 29 de maio de 1992. PL 022/2024 - PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências. PL 021/2024 - PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado. PL 020/2024 - PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA. PL 019/2024 - PROJETO DE LEI N° 019/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00. PL 018/2024 - PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.114.390,77. PL 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 004/2024 - PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 14 DE MARÇO DE 2024. PINF 005/2024 - Em relação as compras de cestas básicas realizadas pela Prefeitura no período das últimas cheias. PINF 004/2024 - Em relação as doações recebidas pela Prefeitura. PINF 003/2024 - Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que é de auxílio ao transporte dos universitários e técnico-profissionalizante.