Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/05/2024

PL 043/2024 - PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. PL 042/2024 - PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00. PL 041/2024 - PROJETO DE LEI N° 041/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências ME 003/2024 - PROTOCOLO GERAL DE SUGESTÃO POPULAR - CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 042/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 134.000,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 043/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.776.337,00. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 041/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 350.000,00. ATA 017/2024 - ATA DA 017ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ATA 016/2024 - ATA DA 016ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 085/2024 - DECRETO N° 085/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 675.900,85. DE 083/2024 - DECRETO N° 083/2024, DE 16 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 308.372,40. DE 081/2024 - DECRETO N° 081/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ R$ 1.556.094,87. DE 080/2024 - DECRETO N° 080/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$720.000,00.