Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/05/2024

PL 046/2024 - PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. PL 045/2024 - PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00. PL 044/2024 - PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00 ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. PC 001/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4° ao Art. 158 da Lei n° 4.816/2022, de 31 de março de 2022 – Código de Edificações do Município de Encantado. ATA 018/2024 - ATA DA 018ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 096/2024 - DECRETO N° 096/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 26.635,47 DE 090/2024 - DECRETO N° 090/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.459.685,56. DE 087/2024 - DECRETO N° 087/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 200.000,00. OFI 220/2024 - Ofício nº 220/2024. Solicitação a prorrogação de 30 dias para a resposta aos pedidos de informações 009 e 010/2024.