Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2024

PL 047/2024 - PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42. PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 03 DE JUNHO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 27 DE MAIO DE 2024. MP 012/2024 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JAIR PASETTI. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 047/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 699.198,42. PC 001/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4° ao Art. 158 da Lei n° 4.816/2022, de 31 de março de 2022 – Código de Edificações do Município de Encantado. ATA 019/2024 - ATA DA 019ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA