Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/06/2024
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15 Proposições Encontradas
PL 048/2024 - PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a conceder
incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE
MADEIRA LTDA.
PL 039/2024 - PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor.
PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências
PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”.
PINF 013/2024 - Em relação aos empréstimos do município.
PINF 008/2024 - Em relação as solicitações de horas máquina dos últimos 8 anos.
IND 009/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria de Obras estabeleça a marcação do nível da enchente em todos postes de iluminação pública ou de sinalização de trânsito, onde isso ocorreu nos eventos de 2023/2024 com a data e a cota de forma visível.
IND 008/2024 - Que o Executivo em conjunto com a Secretaria da Cultura, implemente/crie um memorial digital de antes e depois das enchentes de 2023/24 no nosso município.
MA 016/2024 - Moção de Aplausos para o Instituto Playing for Change pelas doações arrecadadas e distribuídas ao povo do Rio Grande do Sul.
MA 015/2024 - Moção de Aplausos para o Rotary Club e Lions Clube pelo apoio prestado ao município e ao Vale do Taquari em meio as enchentes.
MA 014/2024 - Moção de Aplausos para o Grupo Asas Solidárias pelo auxílio na logística das aeronaves que trouxeram mantimentos e demais doações às cidades do RS.
ATA 021/2024 - ATA DA 021ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DE 107/2024 - DECRETO N° 107/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de R$ 508.882,46
DE 105/2024 - DECRETO N° 105/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 350.000,00.
DE 103/2024 - DECRETO N° 103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Abre créditos extraordinários no valor de
R$ 2.326.501,77