Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/07/2024

PL 056/2024 - PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00 PL 055/2024 - PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66. PL 054/2024 - PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PR 004/2024 - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo e dá outras providências. PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. MA 028/2024 - Moção de Aplausos para o cineasta Encantadense Henrique Lahude pela indicação ao Kikito de Ouro na 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado. MA 027/2024 - Moção de Aplausos para o empresário Luciano Hang pela reabertura da Loja da Havan no Vale do Taquari. MA 026/2024 - Moção de Aplausos para a Rádio Encanto FM em comemoração aos seus 35 anos. MA 025/2024 - Moção de Aplausos para o Grupo Anjos do Vale pelos auxílios prestados à comunidade encantadense. PDP 021/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza da Rua do Daer que está localizada no Bairro Lajeadinho. PDP 020/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza da Rua Jacarandá no Bairro Navegantes. PDP 019/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recolhimento e limpeza dos lixos nas Linhas Jacaré e Alto Jacaré. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66. ATA 026/2024 - ATA DA 026ª- SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 115/2024 - DECRETO N° 115/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.569.767,44. DE 111/2024 - DECRETO N° 111/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 200.000,00.