Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/07/2024

PL 058/2024 - PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA. PL 057/2024 - PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 007/2024 - Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”. PINF 023/2024 - Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO. PINF 022/2024 - Em relação aos cargos públicos do quadro de funcionários do Executivo. PDP 027/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie luz na Estrada Esconta, localizada na Linha Auxiliadora. PDP 026/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, arrume o asfalto localizado na via da Linha São Roque. PDP 025/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da Estrada do Lambari Alto. PDP 024/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto do calçamento da Rua José, localizada no Bairro São José. PDP 023/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, limpeza e o cercamento da praça próximo ao Santuário localizado na RS – 129 no Bairro Lajeadinho. PDP 022/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e a roçada da RS – 129 localizada no Bairro Lajeadinho. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021. ATA 027/2024 - ATA DA 027ª - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 122/2024 - DECRETO N° 122/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 723.987,45.