Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/08/2024

PL 063/2024 - PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00 PL 062/2024 - PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20. PL 062/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 011/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PV 010/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PV 009/2024 - Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Encantado do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028. PINF 025/2024 - Em relação a grade de ruas do bairro Lambari. PINF 021/2024 - Em relação ao PL 050/2024. PINF 020/2024 - Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades. PINF 019/2024 - Em relação a todos os conselhos municipais. PINF 018/2024 - Em relação as pequenas empresas localizadas no incubatório. IND 015/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Leonel Sangali, próximo ao Bar do Zeni nº 141, na comunidade do Lago Azul. IND 014/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Celita Maria Vendramini, localizada no Bairro São José. IND 013/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua João Dalla Lasta, localizada no Bairro São José. MA 030/2024 - Moção de Aplausos para Julia Calvi Da Silva pela conquista do cargo de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul 2024/5. MP 031/2024 - VOTO DE PESAR A CÂMARA DE VEREADORES DE TREZE TÍLIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE STARBAK FRANZ SCHNEIDER PDP 033/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção do asfalto em frente ao Salão Comunitário da Linha São Roque. PDP 032/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção da esquina da Rua Sete de Setembro, no bairro Jardim da Fonte. ATA 030/2024 - ATA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 05/08/2024