Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/08/2024

PL 064/2024 - PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 1.680.000,00 PL 063/2024 - PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00 PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências IND 016/2024 - Indico ao Poder Executivo, que em conjunto com seu órgão competente, e com maior estrutura e pessoal, realize um concurso envolvendo a comunidade em geral, e através da participação desta, que realize a escolha de uma denominação para a via que dá acesso ao Cristo Protetor por meio de uma votação popular. MA 032/2024 - Moção de Aplausos para o CTG Giuseppe Garibaldi pela conquista do 1º lugar na Inter-regional de Erechim. PDP 036/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto de buracos, bem como faça a colocação de britas na via para uma melhor trafegabilidade na Estrada da Linha Azevedo. PDP 035/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de tubos de encanamento na parte de cima da Rua São Pedro no bairro Nova Morada. PDP 034/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção da tubulação de esgoto da Rua São Roque no bairro Nova Morada. PC 002/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências. PC 002/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. ATA 031/2024 - ATA DA 031ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA-12/08/2024. DE 141/2024 - DECRETO Nº141/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 60.300,00. OFI 403/2024 - CONVITE - Cerimônia de Recepção da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria - 20/08/2024.