Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2024

PL 069/2024 - PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00. PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. IND 022/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um espaço de lazer com brinquelândia para as crianças, localizada no Bairro Lambari – Loteamento Fumagalli. IND 021/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a continuação da Duque de Caxias entre o Bairro Jardim da Fonte até o Bairro Lambari. MA 037/2024 - Moção de Aplausos para a Pastoral dos Coroinhas e Acólitos da Paróquia São Pedro de Encantado pelo trabalho desempenhado com as crianças do grupo. MA 036/2024 - Câmara de Vereadores de Encantado, representada pelos seus nobres edis, vem propor esta MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E) — pelos seus 85 anos de história. MA 035/2024 - Moção de Aplausos para o grupo misto do coral “Vida Bella” da Assedi – Encantado RS. PDP 039/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recapeamento da Rua Severino Augusto Pretto, Bairro Santo Antão. PDP 038/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o concerto dos buracos entre a rótula da RS 129 até o Parque João Batista Marchese. PS 066/2024 - Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00 ATA 034/2024 - ATA DA 034ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 02/09/2024.