Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/09/2024

PL 072/2024 - PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. PL 071/2024 - PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Contrato de Incorporação de Transformador Particular de Distribuição com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. PL 070/2024 - PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Neudir Pedro Luzzi e Cia LTDA. PL 069/2024 - PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00. PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. PINF 026/2024 - Em relação a coleta de lixo no município. PINF 025/2024 - Em relação a grade de ruas do bairro Lambari. IND 023/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, sinalize o chão com a escrita de “PARE”, bem como arrume ou realize a troca da placa de “PARE” na Rua Leonel Sangalli, no Lago Azul. MA 038/2024 - Moção de Aplausos para o Fontana S.A por ser uma das empresas vencedoras do 52º Prêmio Exportação RS, na categoria Destaque Setorial/Indústria. PDP 040/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a roçada/limpeza da área do Governo Federal que fica paralela a Ciclovia da RS - 332 e também a melhoria da ciclovia, que devido as enchentes ocorridas em maio está muito danificada. ME 069/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. ATA 035/2024 - ATA DA 035ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 09/09/2024.