Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2024

PL 077/2024 - PROJETO DE LEI N° 077/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera os Incisos I e II do Art. 7o da Lei 4.975/2023, de 31 de maio de 2023. PL 076/2024 - PROJETO DE LEI N° 076/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa BOM DIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. PL 075/2024 - PROJETO DE LEI N° 075/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ATELIER CAPITANEO LTDA. PL 074/2024 - PROJETO DE LEI N° 074/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.767.101,58 PL 073/2024 - PROJETO DE LEI N° 073/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 886.055,37. PL 072/2024 - PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado. PL 071/2024 - PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Contrato de Incorporação de Transformador Particular de Distribuição com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A. PL 070/2024 - PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Neudir Pedro Luzzi e Cia LTDA. PL 067/2024 - PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. MOC 039/2024 - MOÇÃO DE REPÚDIO Á PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 66/2023. PINF 027/2024 - Em relação a assinatura do contrato com a Corsan/Aegea. MA 042/2024 - Moção de Aplausos ao Milan pelo título do 1º Campeonato Municipal de Futebol 7 de Encantado. MA 040/2024 - Moção de Aplausos para Natália Gheno Yepez pela conquista do título de Broto RS. MP 041/2024 - VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANAIR BOMBASSARO. PDP 043/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto do paralelepípedo entre as Ruas Armando Luiz Reali e a Olavo Bilac no Bairro Porto XV. PDP 042/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de um quebra-molas na Rua Coronel Sobral, entre o nº 1250 e o Mercado do Pivatto, na esquina que desce ao Clube Comercial. PDP 041/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de tubos na Rua Rafael Peretti. ATA 036/2024 - ATA DA 036ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 16/09/2024.