Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2024

PL 083/2024 - PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 118.880,00. PL 082/2024 - PROJETO DE LEI N° 082/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.264.000,00. PL 081/2024 - PROJETO DE LEI N° 081/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 3.050.000,00. PL 080/2024 - PROJETO DE LEI N° 080/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.050.000,00. PL 079/2024 - PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 187.000,00. PL 078/2024 - PROJETO DE LEI N° 078/2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 82.000,00. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. EM 004/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 004/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 003/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 002/2024 - EMENDA ADITIVA Nº 002/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. EM 001/2024 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. PS 067/2024 - Substitutivo - PL 67/2024 PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias. ATA 039/2024 - ATA DA 039ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 07/10/2024. OFI 318/2024 - Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022