Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/10/2024

PL 083/2024 - PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 118.880,00. PL 082/2024 - PROJETO DE LEI N° 082/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.264.000,00. PL 081/2024 - PROJETO DE LEI N° 081/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 3.050.000,00. PL 080/2024 - PROJETO DE LEI N° 080/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.050.000,00. PL 079/2024 - PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 187.000,00. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. PINF 026/2024 - Em relação a coleta de lixo no município. PDP 044/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da estrada que inicia na Linha Chiquinha e vai até a estrada da linha São Marcos. ATA 040/2024 - ATA DA 040ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 14/10/2024. RM 009/2024 - RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFI 318/2024 - Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022