Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/10/2024

PL 086/2024 - PROJETO DE LEI N° 086/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 100.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Natal Mais Encantado”. PL 085/2024 - PROJETO DE LEI N° 085/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.641.307,93. PL 084/2024 - PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PV 012/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências. PINF 027/2024 - Em relação a assinatura do contrato com a Corsan/Aegea. IND 024/2024 - Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a colocação de dois quebra-molas na Rua Genova, bairro Santo Antão. MA 046/2024 - Moção de Aplausos para a Evcomx pelo top 10 conquistado em Inteligência Artificial do Brasil. MA 045/2024 - Moção de Aplausos para o Fontana S.A em comemoração dos 90 anos de existência. MP 047/2024 - VOTO DE PESAR A CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E AS FAMÍLIAS DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE REMO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE OITO ESPORTISTAS E DO MOTORISTA DA EQUIPE. ME 000/2024 - CONVITE - EMEF BATISTA CASTOLDI - 50 ANOS. ME 000/2024 - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. PS 014/2024 - PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PC 003/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências. ATA 041/2024 - ATA DA 041ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 21/10/2024. OFI 318/2024 - Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022