Lista de Proposições
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2506 Proposições Encontradas
PL 057/2023 - PROJETO DE LEI N° 057/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de
1992.
PL 056/2023 - PROJETO DE LEI N° 056/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3º da Lei n°4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PL 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Altera e acrescenta incisos ao Art. 3° da Lei n° 4.727/2021, de 17 de agosto de 2021, que institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo.
PL 054/2023 - PROJETO DE LEI N° 054/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 120.310,76.
PL 053/2023 - PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
PL 052/2023 - PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências.
PL 051/2023 - PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00.
PL 050/2023 - PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
PL 049/2023 - PROJETO DE LEI N° 049/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00
PL 048/2023 - PROJETO DE LEI N° 048/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 701.589,62.
PL 047/2023 - PROJETO DE LEI N° 047/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 230.000,00.
PL 046/2023 - PROJETO DE LEI N° 046/2023, DE 1° DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 32.000,00.
PL 045/2023 - PROJETO DE LEI
N° 045 /2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a reserva de um percentual dos cargos
e empregos públicos municipais para as pessoas com
deficiência, nos termos do art. 37, inciso VIII, da
Constituição da República, e dá outras providências.
PL 044/2023 - PROJETO DE LEI N° 044/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito especial no valor de R$ 6.111,84.
PL 043/2023 - PROJETO DE LEI N°043/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00.
PL 042/2023 - PROJETO DE LEI N° 042/2023, 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO GRATUITO de parte de uma área de terra urbana, medindo 10.382,80 m², recebida em Cessão de Uso Gratuito da UNIÃO FEDERAL, conforme matrícula n° 27.501, do Ofício de Registros Públicos da Comarca de Encantado, ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 041/2023 - PROJETO DE LEI N° 041/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a incentivar a empresa CRISFERTEC SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.
PL 040/2023 - PROJETO DE LEI Nº 040/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo para expansão da empresa D&G AGRONEGÓCIOS LTDA.
PL 039/2023 - PROJETO DE LEI N° 039/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa PARADOURO E CHURRASCARIA P.W.L. LTDA.
PL 038/2023 - PROJETO DE LEI Nº 038/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa RAQUEL CONFECÇÕES DO VESTUÁRIO LTDA. e dá outras providências.