Lista de Proposições

PL 017/2024 - PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Denomina “Avenida Joel Bottoni” a rua que dá acesso à Comunidade de Palmas e percorre toda sua extensão até a divisa com o Município de Arroio do Meio. PL 016/2024 - PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. PL 015/2024 - PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PL 014/2024 - PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências PL 013/2024 - PROJETO DE LEI N°013/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00. PL 012/2024 - PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00 PL 011/2024 - PROJETO DE LEI N°011/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 76.069,23. PL 010/2024 - PROJETO DE LEI N°010/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa DO VALE VENDING LTDA. PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Zanella Comércio de Móveis e Decoração LTDA PL 008/2024 - PROJETO DE LEI N° 008/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 584.000,00. PL 007/2024 - PROJETO DE LEI N° 007/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 1º da Lei n° 3.059/2009, de 04 de março de 2009. PL 006/2024 - PROJETO DE LEI N° 006/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 PL 005/2024 - PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 544.941,39. PL 004/2024 - PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993. PL 003/2024 - PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 299.961,00. PL 002/2024 - PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 290.000,00. PL 001/2024 - PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00. PL 112/2023 - PROJETO DE LEI N° 112/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 147.831,60. PL 111/2023 - PROJETO DE LEI N° 111/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais. PL 110/2023 - PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza repasse financeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Encantado para auxílio ao custeio de Planos de Saúde credenciados pela entidade, e dá outras providências.