Lista de Proposições

PL 118/2022 - PROJETO DE LEI Nº118 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um prédio em alvenaria à empresa MOISES AREZI 99845555004 e dá outras providências. PL 117/2022 - PROJETO DE LEI N° 117/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$1.147.000,00. PL 116/2022 - PROJETO DE LEI Nº 116 /2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa MARCIO ALEXANDRE PARIZ 02060385008 e dá outras providências. PL 115/2022 - PROJETO DE LEI N° 115/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Cria o Polo Educacional de Encantado e o caracteriza como instituição educacional e da outras providências. PL 114/2022 - PROJETO DE LEI N° 114/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM UTENSÍLIOS DE MADEIRA EIRELI . PL 113/2022 - PROJETO DE LEI N° 113/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa SERRARIA MATÃO EIRELI. PL 112/2022 - PROJETO DE LEI Nº 112/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Denomina a Praça da Bandeira de Encantado de “PRAÇA DA BANDEIRA ADILAR GIUSEPPE BERTUOL”. PL 111/2022 - PROJETO DE LEI 111/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vem SER – Esporte é Saúde e dá outras providências. PL 110/2022 - PROJETO DE LEI N° 110/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de R$ 84.000,00. PL 109/2022 - PROJETO DE LEI N° 109/2022, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$ 224.000,00. PL 108/2022 - PROJETO DE LEI N° 108/2022, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. Altera os valores da taxa pelos serviços de coleta de lixo fixados no 2º da Lei 1.688/93 e dá outras providências. PL 107/2022 - PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 107/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 107/2022 - Projeto de Lei n° 107/2022, de 23 de novembro de 2022. Institui o programa de parceria público-privada e concessões do município de Encantado/RS e dá outras providências. PL 106/2022 - Projeto de Lei n° 106/2022, de 17 de novembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 133.697,17. PL 105/2022 - PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências. PL 104/2022 - PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. PL 103/2022 - PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00. PL 102/2022 - PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023. PL 101/2022 - Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências. PL 100/2022 - Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências.