Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2024

PL 009/2024 - PROJETO DE LEI N° 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Zanella Comércio de Móveis e Decoração LTDA PL 007/2024 - PROJETO DE LEI N° 007/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o Art. 1º da Lei n° 3.059/2009, de 04 de março de 2009. PL 006/2024 - PROJETO DE LEI N° 006/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 PL 005/2024 - PROJETO DE LEI N° 005/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 544.941,39. PL 004/2024 - PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993. PV 003/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências. PV 002/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural. PV 001/2024 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado. PV 015/2023 - PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 015/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. Institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, e a Carteira de Identificação da Pessoa com deficiência (CIPCD), no âmbito do Município de Encantado/RS. ME 001/2024 - Votação do requerimento do Precedente Regimental que cria o Líder de Oposição. PC 017/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos. ATA 005/2024 - ATA DA 005ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA ATA 004/2024 - ATA DA 004ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA